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Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009//2011. Professor do NPJ da

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

Nacional Ministério Público Democrático (MPD). Secretário de Justiça e Segurança Pública do Ministério da

Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital

Por  Ricardo Campos.

Protagonismo feminino é destaque no meio corporativo

Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.

TJSP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Lei nº 10.972, de 2 de Dezembro de 2004.

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS e dá outras providências.

A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural

Por Felipe Fernandes Reis.

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo começou a contar a partir da publicação da ata do

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

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Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

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Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil

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Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

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Prêmio para o "dedo duro"

Câmara por dois anos (1993 e 1994) e Secretário Geral Nacional do PMDB de 1989 a 1992. É um político

Remédios emagrecedores: manipulado não é falsificado

Especialista esclarece a diferença entre práticas legais e crimes no mercado de saúde

Justiça autoriza produtos com nomes comerciais em farmácias de manipulação

Decisão do TJ-SP libera uso de nomes comerciais em produtos manipulados, contrariando restrições da Anvisa, e reforça princípios de livre concorrência e legalidade